Última atualização: 2 de julho de 2026
1. O nosso compromisso
A GirlsConnect aplica uma política de tolerância zero relativamente à exploração e aos abusos sexuais de menores (CSAE — Child Sexual Abuse and Exploitation), incluindo qualquer conteúdo, comportamento, solicitação ou contacto que envolva menores. Esta página descreve as nossas normas públicas em matéria de segurança infantil, em conformidade com as exigências das plataformas de distribuição (Google Play, App Store) e com as leis aplicáveis.
2. Uma aplicação reservada a adultos
A GirlsConnect é estritamente reservada a mulheres maiores de idade (18 anos ou mais). Os menores não estão autorizados a criar uma conta nem a utilizar a aplicação. Para fazer cumprir esta regra, aplicamos:
- a declaração da data de nascimento no momento da inscrição, com recusa das pessoas menores de idade;
- um mecanismo de verificação de perfil controlado pela nossa equipa de moderação;
- a eliminação de qualquer conta identificada como pertencente a uma pessoa menor de idade ou cuja idade declarada seja manifestamente falsa.
3. Conteúdos e comportamentos proibidos
São estritamente proibidos e implicam a eliminação imediata da conta:
- qualquer conteúdo de caráter sexual que envolva um menor, real ou simulado;
- qualquer tentativa de solicitação, de aliciamento ou de contacto com um menor;
- qualquer divulgação, publicação ou pedido de tais conteúdos através dos perfis, publicações, grupos, saídas ou mensagens privadas.
4. Deteção e moderação
A nossa equipa de moderação, apoiada por ferramentas automatizadas de análise de conteúdos, examina os perfis, os conteúdos publicados e as denúncias. Os conteúdos proibidos são removidos sem aviso prévio, as contas em causa são banidas definitivamente e as provas são preservadas para efeitos de transmissão às autoridades.
5. Denúncia na aplicação
Cada perfil, publicação, mensagem, grupo ou saída pode ser denunciado diretamente na aplicação através do botão de denúncia. As denúncias relativas à segurança dos menores são tratadas prioritariamente pela nossa equipa de moderação. Também nos pode alertar por email através de contact@girlsconnect.net.
6. Cooperação com as autoridades
Qualquer conteúdo ou comportamento que envolva exploração ou abuso sexual de menores é comunicado às autoridades competentes, nomeadamente através da plataforma francesa PHAROS, e cooperamos plenamente com as forças de segurança no âmbito dos procedimentos legais. Se presenciar uma situação de emergência que envolva um menor, contacte imediatamente os serviços de polícia (17 em França) ou a linha 3018 (violência digital contra menores).
7. Ponto de contacto
Para qualquer questão relativa à segurança infantil e à aplicação destas normas, o nosso ponto de contacto designado está disponível através de contact@girlsconnect.net (assunto: «Proteção de menores»).
8. Conformidade
A GirlsConnect cumpre as leis aplicáveis em matéria de proteção de menores e de combate à exploração sexual de crianças, bem como as políticas de segurança infantil da Google Play e da App Store.